DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

EXPERTISE PROFISSIONAL

• Atuaçao em Inquérito Policial;

• Defesa Técnica Processual;

• Habeas Corpus Judicial;

• Habeas Corpus Privado em Saúde;

• Sustentação Oral;

• Pedido de Reabilitação Criminal;

• Prisão Preventiva;

• Maria da Penha;

• Pedido de Liberdade Provisória;

• Acompanhento Audiência de Instrução e Julgamento;

• Revisão Criminal;

• Assistente Técnico de Acusação;

• Exame de Processo Penal com Parecer Jurídico.

CRIMES TRIBUTÁRIOS

• Contra Ordem Tributária Sonegação Fiscal;

• Relação de Consumo;

• Falimentar;

• Meio Ambiente Ordem Tributária Execuções;

• Concorrência Desleal;

• Lavagem de Dinheiro;

• Atividade Empresarial;

• Ordem Econômica.

ALGUMAS DAS DEFESAS

• Mandado Segurança Tributário;

• Tribunal Administrativo Fiscal Federal (TARF);

• Administrativo Recursos Fiscais (CARF;

• Execuções Federal, Estadual e Municipal.

• Outras ...